23 abril, 2007

Moção - Erosão Costeira - JSD/Ovar

Muitos autores estimam que cerca de 70% das linhas de costa em todo o mundo estão a experimentar erosão. Isto tem despertado a atenção de numerosos cientistas para este fenómeno, nomeadamente quanto à compreensão das suas causas e o que fazer para minimizar os prejuízos materiais decorrentes do mesmo.

Portugal é um dos países da União Europeia que mais sofre com a erosão costeira. O litoral português encontra-se sujeito a uma erosão acentuada.

Juntamente com as causas naturais, a intervenção do Homem é um dos factores que tem vindo a potenciar a erosão do litoral. A extracção, todos os anos, de vários milhões de toneladas de areia, contribui também para o desgaste da zona costeira.

Assim, à vulnerabilidade da nossa costa tem correspondido uma acelerada concentração populacional, acompanhada por um conjunto de actividades que fragilizam ainda mais o litoral: extracção de areias, construção de estradas, descarga de esgotos…

A tendência da erosão na nossa costa é para um aumento crescente, na zona de Aveiro tem uma erosão muito séria e um grande recuo da linha da costa.
Os rios trazem cada vez menos sedimentos até à foz. Por exemplo o Rio Douro é o principal contribuinte de sedimentos, mas devido às barragens uma grande quantidade de sedimentos fica aí retida; factor ao qual também se associa as extracções de areias.
Por outro lado, os molhes do Porto de Aveiro, os esporões e enrocamentos presentes em todo o sector acabam por ser armadilhas para o pouco sedimento disponível. Algumas das soluções passaram pela transferência artificial dos sedimentos do molhe norte para o sul ou pela destruição dos esporões substituindo-os pela re-alimentação artificial das praias. Estas medidas têm os seus encargos mas se avaliarmos os custos da construção de um esporão e a sua manutenção, acaba por ficar mais barato.
Foi com esta opção que se recuperaram as praias da Costa Nova e da Barra na década de 70/80.

Os esporões resolvem o problema pontualmente, no entanto, transferem o problema para sul, uma vez que normalmente não se colmatam.
Considerando a importância estratégica da zona costeira, em termos ambientais, económicos e sociais, bem como a sua enorme fragilidade e a situação de risco em que se encontra e que se tem vindo a agravar progressivamente; considerando também o conhecimento técnico e científico actual, bem como os estudos e programas desenvolvidos, repara-se que nos últimos anos, o avanço do mar em certas zonas do País atingiu valores que motivam preocupação.

O litoral do distrito de Aveiro tem uma taxa média de recuo muito elevado, superior à média nacional.

De acordo com os relatórios do próprio Ministério do Ambiente há praias que estão a sofrer um recuo de 2 a 3 metros anuais, em consequência do avanço do mar.

Esta preocupante situação justifica a definição de uma estratégia que evite situações desagradáveis.
O litoral do Distrito de Aveiro é hoje uma zona de elevado risco face ao avanço do mar,
Do ponto de vista ambiental importa ter também uma atenção especial com as consequências directas e indirectas na Ria de Aveiro, Barrinha de
Esmoriz e Lagoa de Paramos.

Espinho, Ovar, Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Furadouro, Barra, Costa Nova, Vagueira e Areão estão identificadas como zonas de elevado risco, onde existe um intenso e generalizado processo erosivo numa costa arenosa baixa, com escassa alimentação aluvionar e que é objecto de um clima de agitação marítimo severo. Por exemplo, nove metros é a média anual de avanço do mar na Praia do Furadouro em Ovar.
Têm existido sucessivos alertas para as possíveis consequências do aumento deste desgaste: destruição de casas, estradas e habitats naturais são as consequências mais imediatas. Prevêem-se ainda efeitos nas actividades económicas, nomeadamente envolvendo o turismo.

Em conclusão, espera-se um forte impacto ecológico, social e económico devido a este crescente problema, sendo por isso de revelar o quanto importante é a intervenção imediata e urgente por parte das autoridades responsáveis, de forma a poder evitar o pior dos cenários.
É urgente a promoção de uma gestão integrada e sustentável dos recursos naturais, conciliando com o desenvolvimento sócio-económico, a protecção e valorização de todas as áreas costeiras, a requalificação ou mesmo revisão da ocupação urbana nas zonas costeiras de forma a antecipar eventuais riscos associados à erosão.
Neste cenário é arrepiante pensar o futuro. Mas quando se trata de proteger pessoas e bens, só uma coisa nos deve mobilizar: agir, e rapidamente porque a necessidade urgente de uma intervenção e de obras de protecção nas praias do distrito de Aveiro, até porque estão em perigo milhares de pessoas e bens materiais.

A verdade é uma, já se tem notado alguma intervenção, tudo isso devido à pressão da comunicação social e dos nossos autarcas, fez com que o Instituto da Água pusesse em marcha uma acção de reforço em algumas praias do nosso distrito, para poder, assim, conseguir estancar a fúria do mar. Pelo menos para já.
Estas intervenções pontuais conseguem atenuar o problema por algum tempo, mas não resolvem a questão de fundo.

«Não será mais sensato e realista deslocar as populações das zonas ameaçadas pelo mar do que tentar deter o mar?»
Esta indiferença e ausência de resposta do Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional são altamente preocupantes.

(p.s.- esta moção ajudou na elaboração da Moção Sectorial da JSD/Distrital de Aveiro)